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employed, with a descriptive-analytical scope
and a legal-dogmatic and documentary
research design, whereby the study
incorporated an analysis of the Constitution of
the Republic of Ecuador, the Comprehensive
Organic Criminal Code, the American
Convention on Human Rights, decisions of the
Inter-American Court of Human Rights, and
specialized legal scholarship. The research was
based on non-probabilistic criterion sampling
and incorporated jurisprudential analysis and
the hermeneutic method to identify and
contrast the criteria related to the obtaining,
exclusion, and assessment of evidence. The
results showed that the Ecuadorian legal
system recognizes the exclusion of evidence
obtained through violations of rights and is
consistent with Inter-American standards,
particularly in cases involving coercion.
However, limitations were identified regarding
the regulation and application of criteria
concerning derivative evidence and its
exceptions. It is concluded that Inter-American
standards are legally recognized in Ecuador,
but their implementation remains incomplete
due to the lack of sufficiently effective criteria
to determine the scope of exclusion in complex
situations.
Keywords: Inter-American jurisprudence,
standards, Exclusion of evidence,
Unlawfully obtained evidence, Criminal
proceedings, Due process.
Sumário
O objetivo do presente estudo consistiu em
contrastar os padrões interamericanos de
exclusão probatória desenvolvidos pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos com o
tratamento da prova ilegítima no processo penal
equatoriano, a fim de determinar sua incidência
nas garantias do devido processo e na validade
das decisões de Natureza penal. Por sua vez, foi
empregada uma abordagem qualitativa, com um
alcance descritivo-analítico e delineamento de
pesquisa jurídico-dogmático e documental, de
modo que a investigação incorporou a análise
da Constituição da República do Equador, do
Código Orgânico Integral Penal, da Convenção
Americana sobre Direitos Humanos, de
decisões da Corte Interamericana de Direitos
Humanos e da doutrina especializada,
desenvolvidas com base na amostragem não
probabilística por critério, incorporando, assim,
a análise jurisprudencial e o método
hermenêutico para a identificação e o contraste
dos critérios relacionados à obtenção, exclusão
e à valoração da prova. Os resultados
mostraram que o ordenamento jurídico
equatoriano reconhece a exclusão da prova
obtida por meio da violação de direitos e
apresenta correspondência com os padrões
interamericanos, especialmente diante da
coação, razão pela qual foram identificadas
limitações quanto à regulamentação e à
aplicação de critérios relativos às provas
derivadas e às suas exceções. Conclui-se que os
padrões interamericanos são legalmente
reconhecidos no Equador, mas sua efetivação é
incompleta debido à ausência de critérios
suficientemente eficazes para determinar o
alcance da exclusão em situações de
complexidade.
Keywords: Inter-American jurisprudence,
standards, Exclusion of evidence,
Unlawfully obtained evidence, Criminal
proceedings, Due process.
Introducción
La prueba cumple una función esencial dentro
del proceso penal, porque permite esclarecer los
hechos investigados y determinar si existen
fundamentos para atribuir responsabilidad a una
persona; sin embargo, no basta con que una
evidencia resulte útil para demostrar una
infracción, también es necesario que haya sido
obtenida respetando los derechos y garantías
establecidos en la ley. En este sentido, Correa
(2021) explica que la exclusión probatoria
busca impedir que las actuaciones contrarias a
los derechos fundamentales produzcan efectos
dentro del proceso, lo que plantea importantes
discusiones sobre los límites que deben
observar las autoridades durante una
investigación penal. En el ámbito internacional,
la Corte Interamericana de Derechos Humanos