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judicial efectiva, Sistema judicial
ecuatoriano.
Abstract
This paper aims to analyze, from a critical and
practical perspective, the application of the
principle of orality in family law proceedings
in Ecuador, particularly since the enactment of
the General Organic Code of Procedures
(COGEP). The study is not limited to a
normative review but also incorporates direct
observation of the functioning of hearings and
the behavior of legal professionals in the real-
world context of litigation. The starting point
of this research is the recognition that orality
was conceived as a mechanism to overcome the
shortcomings of the traditional written system,
characterized by its slowness, excessive
formalism, and case backlog. The analysis
reveals that, while orality has contributed to
reducing procedural time and streamlining
conflict resolution, especially in family law, it
has also generated adverse effects in practice.
These include limitations in the production and
rebuttal of evidence, restrictions on the exercise
of the right to defense, and a tendency to issue
judicial decisions under time pressure, which
can compromise the proper justification of the
decision. Furthermore, it is evident that factors
such as excessive caseload, insufficient
training in oral litigation, and the persistence of
a legal culture based on written documents
directly influence how hearings are conducted.
This situation generates a structural tension
between procedural efficiency and effective
judicial protection, particularly sensitive in the
area of family law, where fundamental rights
such as the best interests of the child, the right
to child support, and family stability are at
stake.
Keywords: Oral proceedings, Family law,
Procedural efficiency, Effective judicial
protection, Ecuadorian judicial system.
Sumário
Este artigo tem como objetivo analisar, sob uma
perspectiva crítica e prática, a aplicação do
princípio da oralidade em processos de direito
de família no Equador, particularmente desde a
promulgação do Código Orgânico Geral de
Processo Civil (COGEP). O estudo não se
limita a uma revisão normativa, mas também
incorpora a observação direta do funcionamento
das audiências e do comportamento dos
profissionais do direito no contexto real do
litígio. O ponto de partida desta pesquisa é o
reconhecimento de que a oralidade foi
concebida como um mecanismo para superar as
deficiências do sistema escrito tradicional,
caracterizado por sua lentidão, formalismo
excessivo e acúmulo de processos. A análise
revela que, embora a oralidade tenha
contribuído para a redução do tempo processual
e para a agilização da resolução de conflitos,
especialmente no direito de família, também
gerou efeitos adversos na prática. Estes incluem
limitações na produção e contestação de provas,
restrições ao exercício do direito de defesa e
uma tendência a proferir decisões judiciais sob
pressão temporal, o que pode comprometer a
devida fundamentação da decisão. Além disso,
é evidente que fatores como o excesso de
processos, o treinamento insuficiente em
litígios orais e a persistência de uma cultura
jurídica baseada em documentos escritos
influenciam diretamente a forma como as
audiências são conduzidas. Essa situação gera
uma tensão estrutural entre a eficiência
processual e a efetiva proteção judicial,
particularmente sensível na área do direito de
família, onde estão em jogo direitos
fundamentais como o melhor interesse da
criança, o direito à pensão alimentícia e a
estabilidade familiar.
Palavras-chave: Processos orais, Direito de
família, Eficiência processual, Efetividade da
proteção judicial, Sistema judiciário
equatoriano.
Introducción
El principio de oralidad constituye uno de los
ejes estructurales del modelo procesal
contemporáneo, al establecer que el debate
judicial debe desarrollarse de manera directa,
pública y concentrada, permitiendo una
interacción inmediata entre las partes y el juez
(Taruffo, 2015; Binder, 2018). Su
incorporación en el sistema procesal