Página 85
telematic hearings, identifying procedural risks
and proposing strategies to ensure their
authenticity. A qualitative approach with a
documentary review design was employed,
analyzing Ecuadorian regulations such as the
Organic Comprehensive Criminal Code
(COIP) and the Organic Code of General
Procedures (COGEP), along with doctrinal
studies and academic articles available in
databases such as Scielo, RedALyC, and
Google Scholar. Bibliographic record cards
and comparative analysis matrices were used to
organize the information. The results revealed
limitations in assessing testimonies during
telematic hearings due to the inability to
evaluate non-verbal language and the witness’s
environment, as well as risks of manipulation
and difficulties in cross-examination. The
validity of digital evidence also required
specific protocols to ensure its authenticity. In
conclusion, although telematic hearings
streamlined judicial processes, reinforcing
protocols to guarantee the authenticity of
testimonies was crucial in criminal matters.
Training for judges and lawyers in digital tools
and the implementation of verification
mechanisms were recommended to minimize
procedural risks.
Keywords: Online hearings, Procedural
spontaneity, Testimonial evidence, Digital
justice, Legal certainty.
Sumário
As audiências telemáticas permitiram a
continuidade dos processos judiciais no
Equador, especialmente em situações que
impediam a presença física. No entanto, sua
implementação gerou questionamentos sobre a
espontaneidade dos testemunhos, um princípio
fundamental do devido processo. A falta de
supervisão direta sobre as testemunhas e a
possibilidade de influências externas
comprometeram a autenticidade de suas
declarações, afetando a administração da
justiça. Este estudo teve como objetivo analisar
a possível violação do princípio da
espontaneidade nos testemunhos prestados em
audiências telemáticas, identificando riscos
processuais e propondo estratégias para garantir
sua autenticidade. Utilizou-se uma abordagem
qualitativa com um desenho de revisão
documental, analisando normativas
equatorianas como o Código Orgânico Integral
Penal (COIP) e o Código Orgânico Geral de
Processos (COGEP), além de estudos
doutrinários e artigos acadêmicos disponíveis
em bases de dados como Scielo, RedALyC e
Google Scholar. Para organizar as informações,
utilizaram-se fichas de registro bibliográfico e
matrizes de análise comparativa. Os resultados
evidenciaram limitações na avaliação dos
testemunhos em audiências telemáticas devido
à impossibilidade de analisar a linguagem não
verbal e o ambiente da testemunha, além de
riscos de manipulação e dificuldades no
interrogatório e contra-interrogatório. A
validade das provas digitais também exigiu
protocolos específicos para garantir sua
autenticidade. Em conclusão, embora as
audiências telemáticas tenham agilizado os
processos judiciais, foi essencial reforçar os
protocolos para garantir a autenticidade dos
testemunhos no âmbito penal. Recomenda-se a
capacitação de juízes e advogados em
ferramentas digitais e a implementação de
mecanismos de verificação para minimizar os
riscos processuais.
Palavras-chave: Audiências telemáticas,
Espontaneidade processual, Prova
testemunhal, Justiça digital, Segurança
jurídica.
Introducción
En el contexto de la administración de justicia
contemporánea, la implementación de
audiencias telemáticas ha representado un
avance significativo en términos de
accesibilidad y eficiencia procesal. Sin
embargo, esta modalidad ha suscitado debates
críticos sobre la preservación de principios
fundamentales del debido proceso, entre ellos,
el principio de espontaneidad en la rendición de
testimonios. Este principio garantiza que las
declaraciones de los testigos se produzcan de
manera libre, sin influencias externas que
puedan afectar la veracidad de sus
manifestaciones.