Página 666
Abstract
The main objective of this documentary
research was to determine the forensic
implications of dissociative disorders in
persons in conflict with the law, provided that
a contingent relationship between the criminal
act and their mental state is demonstrated. For
this purpose, a documentary methodology with
a cross-sectional approach was implemented,
focusing on forensic psychiatry in the context
of Ecuadorian legislation. Research was taken
into account in which individuals suffering
from dissociative disorders have the right to be
considered unimputable, provided that an
expert assessment certifies this mental health
condition. Identity disturbances in dissociative
disorders are based on a disruption of the
integrated organisation of consciousness,
identity and memory, as described in the
Diagnostic and Statistical Manual of Mental
Disorders V (DSM-V), with three main models
and mechanisms involved: information
processing, memory systems, and trauma,
which allow for the global diagnosis of
dissociative disorders, based on specific
criteria. The lack of specialised training and
access to diagnostic tools limits the capacity of
the justice system to deal with these cases. With
policy reforms and greater investment in
training, it is possible to strengthen the
relationship between justice and mental health
in Ecuador.
Keywords: Dissociation, Criminal
Responsibility, Forensic Implications, Non-
imputability, Psychiatry.
Sumário
O principal objetivo desta pesquisa documental
foi determinar as implicações forenses dos
transtornos dissociativos em pessoas em
conflito com a lei, desde que seja demonstrada
uma relação contingente entre o ato criminoso e
seu estado mental. Para isso, foi implementada
uma metodologia documental com uma
abordagem transversal, com foco na psiquiatria
forense no contexto da legislação equatoriana.
Foi levada em conta uma pesquisa na qual os
indivíduos que sofrem de transtornos
dissociativos têm o direito de serem
considerados inimputáveis, desde que uma
avaliação especializada certifique essa condição
de saúde mental. Os distúrbios de identidade
nos transtornos dissociativos se baseiam em
uma perturbação da organização integrada da
consciência, da identidade e da memória,
conforme descrito no Manual Diagnóstico e
Estatístico de Transtornos Mentais V (DSM-V),
com três modelos e mecanismos principais
envolvidos: processamento de informações,
sistemas de memória e trauma, que permitem o
diagnóstico global de transtornos dissociativos,
com base em critérios específicos. A falta de
treinamento especializado e de acesso a
ferramentas de diagnóstico limita a capacidade
do sistema judiciário de lidar com esses casos.
Com reformas políticas e maior investimento
em treinamento, é possível fortalecer a relação
entre a justiça e a saúde mental no Equador.
Palavras-chave: Dissociação,
Responsabilidade Penal, Implicações
Forenses, Imputabilidade, Psiquiatria.
Introducción
Los trastornos mentales comprenden
alteraciones en el pensamiento, emociones, la
conducta, las relaciones interpersonales y están
vinculadas con el desarrollo de la psiquiatría,
una disciplina fundamental dentro de las
ciencias médicas, la cual en los últimos años ha
avanzado considerablemente. En el sistema
judicial del Ecuador, la salud mental es un
factor clave para determinar la existencia de si
existe o no responsabilidad penal. Según la
Asamblea Nacional del Ecuador (2014), explica
en el Código Orgánico Integral Penal que una
persona con alteración mental no se encuentra
apta para asumir las consecuencias de sus
acciones pudiendo así eximirse de
responsabilidad penal, sin embargo, en algunos
casos pueden presentar características que
dificulte su correcta evaluación.
Históricamente, los trastornos mentales fueron
interpretados a través de pensamientos,