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constitutional mechanism to certify personal
liberty, and the standards that must be
considered by the administrators of justice for
its granting in the context of a criminal process,
in the face of a real and imminent threat that
falls on a person and that goes against this
protected legal right. For the development of
this study, a jurisdictional action was taken into
consideration whose scenario and novelty was
the granting of this figure in the face of the
coexistence of an abstentive and an accusatory
opinion prior to the preparatory hearing for the
trial, which is why the plaintiffs alleged that
despite the absence of a preventive detention
provision, their freedom was at risk because
there was a real and imminent threat of being
summoned to trial and that for this reason, a
precautionary measure of deprivation of liberty
was issued. It is for this reason that the
Chamber that heard the action applied the
principle in dubio pro reo. In this context, a
comparative table is also made on other cases
with similar scenarios and their results, since
this provisional figure is not appropriate in all
cases. The methodology used is the legal one
with a focus on the judicial and dogmatic
methodology, the method used is the
exploratory-descriptive dogmatic and the
research technique is the scientific one.
Keywords: Habeas Corpus; Preventive;
Liberty; Threat; Imminent.
Sumário
Esta pesquisa está focada no estudo e análise
jurídica, dogmática e jurisprudencial da
garantia do habeas corpus “preventivo” como
mecanismo constitucional de certificação da
liberdade pessoal, e das normas que devem ser
consideradas pelos administradores de justiça
para sua outorga no contexto. de um processo
penal, face a uma ameaça real e iminente que
recai sobre uma pessoa e que atenta contra este
direito legal protegido. Para o desenvolvimento
deste estudo, foi considerada uma ação
jurisdicional cujo cenário e novidade foi a
concessão desse valor em face da coexistência
de um voto de abstenção e um de acusação
anterior à audiência preparatória de julgamento,
razão pela qual o Os demandantes alegaram
que, apesar da ausência de uma cláusula de
prisão preventiva, sua liberdade estava em risco
porque havia uma ameaça real e iminente de
serem citados a julgamento e que, por esse
motivo, uma medida cautelar de privação de
liberdade foi emitida. É por esta razão que a
Câmara que julgou a ação aplicou o princípio in
dubio pro reo. Neste contexto, também é feito
um quadro comparativo de outros casos com
cenários semelhantes e seus resultados, uma vez
que este valor provisório não é adequado em
todos os casos. A metodologia utilizada é a
jurídica com enfoque na metodologia judicial e
dogmática, o método utilizado é o dogmático
exploratório-descritivo e a técnica de
investigação é a científica.
Palavras-chave: Habeas Corpus;
Preventivo; Liberdade; Ameaça; Iminente.
Introducción
Partiendo de lo expuesto, este mecanismo se
constituye en un instrumento de amparo y tutela
integral de la libertad, integridad personal y la
vida, que evita los abusos de las autoridades. El
derecho a la libertad como tal es innata a todo
ser humano desde su nacimiento, atributo
propio del individuo, que consiente tomar
decisiones, determinar y elegir su modo de vida
en lo público y privado acatando las
regulaciones establecidas normativamente por
el Estado, que le hace posible la
autodeterminación personal y la facultad de
desplazarse sin restricciones y determinar su
domicilio. Por esta razón, cuando la libertad
personal se ve amenazada o privada por medio
de los diferentes mecanismos como la
detención, el arresto o la prisión (Corte
Constitucional del Ecuador, 2016), el sujeto de
derechos tiene la facultad de acudir ante una
autoridad competente, a fin de que se determine
la intimidación y disponga el cese de la
violación del derecho comprometido.
(Organización de Estados Americanos, 1969).
Al respecto, la jurisprudencia constitucional en
el Ecuador se ha pronunciado
contundentemente expresando que esta garantía