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normative and jurisprudential study,
identifying normative elements and doctrinal
principles that support the protection of the life
cycles of the planet and the biosphere. Through
the analysis of various constitutional rulings,
the paper examines how Ecuadorian
jurisprudence establishes the prevalence of the
rights of ecological systems over private and
state interests. The review of the Constitutional
Court's rulings has determined the need to
prevent and eradicate the excessive
exploitation of natural resources, prioritizing
the regeneration of affected ecological
environments. Case law demonstrates a
paradigm shift toward the constitutional
protection of nature as a subject of rights,
overcoming the limitations of the traditional
anthropocentric model. It is evident that the
Constitutional Court has developed
fundamental clarifications regarding the
principle of in dubio pro natura, establishing
interpretive criteria that favor environmental
protection. This jurisprudence seeks to
harmonize natural evolutionary processes with
human activities, promoting sustainable
development that preserves ecosystem balance
without crossing biological boundaries or
compromising the integrity of essential
ecological networks.
Keywords: Rights, Nature, Protection,
Ecosystems, Regeneration.
Sumário
Este artigo se concentra na revisão de
diferentes concepções teóricas e da
jurisprudência do Tribunal Constitucional
equatoriano sobre os direitos da natureza,
examinando como este garante a proteção
integral dos ciclos de vida, a regeneração e a
preservação dos ecossistemas naturais. A
pesquisa aborda os problemas gerados pela
atividade humana excessiva, que produz
impactos irreversíveis nos ecossistemas
endêmicos, consequência do antropocentrismo
jurídico que subordina a proteção ambiental
aos interesses econômicos. A metodologia
combina análise teórica e doutrinária com
estudo normativo e jurisprudencial,
identificando elementos normativos e
princípios doutrinários que sustentam a
proteção dos ciclos de vida do planeta e da
biosfera. Por meio da análise de diversas
decisões constitucionais, o artigo examina
como a jurisprudência equatoriana estabelece a
prevalência dos direitos dos sistemas
ecológicos sobre os interesses privados e
estatais. A revisão das decisões do Tribunal
Constitucional determinou a necessidade de
prevenir e erradicar a exploração excessiva dos
recursos naturais, priorizando a regeneração
dos ambientes ecológicos afetados. A
jurisprudência demonstra uma mudança de
paradigma em direção à proteção
constitucional da natureza como sujeito de
direitos, superando as limitações do modelo
antropocêntrico tradicional. É evidente que o
Tribunal Constitucional desenvolveu
esclarecimentos fundamentais quanto ao
princípio do in dubio pro natura, estabelecendo
critérios interpretativos que privilegiam a
proteção ambiental. Essa jurisprudência busca
harmonizar os processos evolutivos naturais
com as atividades humanas, promovendo um
desenvolvimento sustentável que preserve o
equilíbrio dos ecossistemas sem ultrapassar os
limites biológicos ou comprometer a
integridade das redes ecológicas essenciais.
Palavras-chave: Direitos, Natureza,
Proteção, Ecossistemas, Regeneração.
Introducción
En los últimos años se ha replanteado el término
de sujetos de derechos y su relación con la
protección estatal de su integridad. En Ecuador
en el año 2008 y el Estado Plurinacional de
Bolivia en el 2009 han redefinido el término de
sujetos alejándose de las nociones de la
dignidad kantiana y el antropocentrismo, siendo
la naturaleza, sus ciclos vitales y las redes
ecológicas como fin y medio del derecho,
reconociendo la importancia de su cuidado y
garantizando que su desarrollo y las actividades
humanas se encuentren en equilibrio. Este hito
jurídico transforma el corpus jurisprudencial del
derecho referente a la relación entre el entorno
natural y los seres humanos (Vernaza, 2022).